{"id":15,"__str__":"PARECER COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL - Parlamentar de 18/12/2024 por Membros da Comiss\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/15","metadata":{},"nome":"Parlamentar","data":"2024-12-18","autor":"Membros da Comiss\u00e3o","ementa":"P A R E C E R LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA / 2024\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, de autoria do Poder Executivo, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u201d para o Munic\u00edpio de Cachoeira.\r\nO Poder Executivo estimou o Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Americana, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 incluindo as Administra\u00e7\u00f5es Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milh\u00f5es, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e tr\u00eas centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comiss\u00e3o os crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre a mat\u00e9ria.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cachoeira.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/15/parecer_da_comissao_ldo_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-18T12:16:39.606919-03:00","materia":388,"tipo":6}