{"id":226,"__str__":"PROJETO DE LEI n\u00ba 70 de 2023","link_detail_backend":"/materia/226","metadata":{},"numero":70,"ano":2023,"numero_protocolo":270,"data_apresentacao":"2023-12-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Projeto de Lei n.\u00ba 029/2023\r\n\r\nP A R E C E R LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA / 2024\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, de autoria do Poder Executivo, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u201d para o Munic\u00edpio de Cachoeira.\r\nO Poder Executivo estimou o Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Americana, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 incluindo as Administra\u00e7\u00f5es Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milh\u00f5es, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e tr\u00eas centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comiss\u00e3o os crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre a mat\u00e9ria.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-12-11T14:03:38.691440-03:00","ip":"45.229.184.172","ultima_edicao":"2023-12-11T14:02:38.084858-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[15]}