{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 31 de 2025", "autor": "LAELSON DE ROXO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2025\r\nDisp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino do Munic\u00edpio de Cachoeira nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LAELSON DE ROXO", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES NEGRAS, QUILOMBOLAS E PESCADORAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BA (AMNQEP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LAELSON DE ROXO", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CACHOEIRANO AO SR. ROBERALDO SILVA GALIZA.\u201d", "situacao": "RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": 909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARCOS VINICIUS E. DE JESUS", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA O \"DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA\", A SER \r\nCOMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CRISTIANO DE LOURO PAI VEI", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade da Murutuba.", "situacao": "LIDO"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CRISTIANO DE LOURO PAI VEI", "ementa": "solicitando coloca\u00e7\u00e3o de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.", "situacao": "LIDO"}, {"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CRISTIANO DE LOURO PAI VEI", "ementa": "solicitando a mesma autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.", "situacao": "LIDO"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MARCOS VINICIUS E. DE JESUS", "ementa": "reforma completa da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na comunidade da Matinha", "situacao": "EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 131 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresenta\u00e7\u00e3o de pareceres de Comiss\u00f5es tamb\u00e9m de forma verbal.\u201d", "situacao": "EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MOISEIS REIS DO LAGO", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio de Cachoeira.", "situacao": "EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "MOISEIS REIS DO LAGO", "ementa": "O Vereador Mois\u00e9s Reis do Lago, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, do munic\u00edpio de Cachoeira, que determine junto \u00e0 Secretaria competente a requalifica\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de melhoramentos na Bica da Comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco.", "situacao": "EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MOISEIS REIS DO LAGO", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, nos termos regimentais, que seja obrigat\u00f3rio o uso de cartazes educativos quando for liberado os alvar\u00e1s no ato das vistorias dos carros placas vermelhas, como  t\u00e1xi, vans placas vermelha, empresa de transporte cidade do Sol, transporte escolares municipal,  ligeirinho que seja  uso obrigat\u00f3rio em todos os  ve\u00edculos de transporte populares.", "situacao": "ANALISE PRELIMINAR"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JOSMAR BARBOSA", "ementa": "INCLUS\u00c3O NO CALEDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DA CACHOEIRA A PARADA GAY LGBT+.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}