Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026 em 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - Requerente: JOSMAR BARBOSA - Matéria: PROJETO DE LEI nº 22 de 2026 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
RETIRADA PELA MESA
Matéria
PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Data
25/05/2026
Requerente
JOSMAR BARBOSA
Observações
REJEITADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS, DISPEÇADO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL