PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Membros da Comissão de 18/12/2023 por (PROJETO DE LEI nº 57 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Nome

Membros da Comissão

Data

18/12/2023

Autor

 

Ementa

P A R E C E R LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA / 2024

Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” para o Município de Cachoeira.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Americana, para o exercício financeiro de 2024 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria.

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