28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Glória Stephanie Limeira dos Santos Correia vencedora do EXPOCOM 2025.

Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Ilustríssimo Senhor Marcos Roberto Moura de Almeida, idealizador da 10ª edição AGOSTO DO BLUES.

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. MARTINHOS DA SILVA MASCARENHAS, ocorrido no dia 02 de SETEMBRO do ano em curso.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA”.

Concede Título de Cidadão Cachoeirano à Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal.

PROJETO DE LEI Nº/2025 “Declara a Festa de São Tiago, realizada no distrito de Santiago do Iguape, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira, e dá outras providências.”

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA o "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAÇÃO 101/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar calçamento na Rua da Pedra D’agua na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de dois abrigos de pontos de ônibus na zona rural de Cachoeira.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Prefeito do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido do mesmo realizar a construção do calçamento no Alto da Rodagem.