4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

reforma completa da praça pública localizada na comunidade da Matinha

“Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal.”

Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de ônibus do município de Cachoeira.

O Vereador Moisés Reis do Lago, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, do município de Cachoeira, que determine junto à Secretaria competente a requalificação e realização de melhoramentos na Bica da Comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, nos termos regimentais, que seja obrigatório o uso de cartazes educativos quando for liberado os alvarás no ato das vistorias dos carros placas vermelhas, como táxi, vans placas vermelha, empresa de transporte cidade do Sol, transporte escolares municipal, ligeirinho que seja uso obrigatório em todos os veículos de transporte populares.

INCLUSÃO NO CALEDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DA CACHOEIRA A PARADA GAY LGBT+.

PROJETO DE LEI Nº 31/2025 Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, QUILOMBOLAS E PESCADORAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BA (AMNQEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ROBERALDO SILVA GALIZA.”

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

solicitando a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade da Murutuba.

solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.

solicitando a mesma autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.