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Tipo de Matéria Legislativa
---------
PROJETO DE LEI
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
OFÍCIO
REQUERIMENTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
INDICAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA
PARECER
VETO
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
RECURSO
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE APLAUSOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Audiência Pública
MOÇÃO DE REPUDIO
Contas do Executivo
Conta legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA ADITIVA
EMENDA SUPRESSIVA
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
TRIBUNAL DE CONTAS
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANO - REPUBLICANO
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
PROJETO DE LEI
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
OFÍCIO
REQUERIMENTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
INDICAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA
PARECER
VETO
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
RECURSO
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE APLAUSOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Audiência Pública
MOÇÃO DE REPUDIO
Contas do Executivo
Conta legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA ADITIVA
EMENDA SUPRESSIVA
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
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2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
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1940
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1936
1935
1934
1933
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1931
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1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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PODER EXECUTIVO
INICIATIVA POPULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
PARLAMENTAR
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADJARVA DIAS FILHO
ADRIANA SILVA
ANGELICA SAPUCAIA
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
DR. ZÉ LUIZ
FLORISVALDO DA C DE JESUS
ISNALDO CORDEIRO
JOSMAR BARBOSA
LAELSON DE ROXO
MAMEDE DAYUBE
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
MOISEIS REIS DO LAGO
NENEL
PAULO C. R. LEITE
PAULO HENRIQUE PH
PAULO OLIVEIRA DOS REIS
VER01
VER02
VER03
VER04
VER05
VER06
VER07
VER08
VER09
VER10
VER11
VER12
VER13
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - CMC
COMISSÕES - C
ESOSP - EDUCAÇÃO, SAÚDE , OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS
ESOSP - EDUCAÇÃO, SAÚDE , OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS
FOC - FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS
FOC - FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS
GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
JRF - JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
JRF - JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
JURÍDICO LEGISLATIVO - JL
PARLAMENTAR - PAR
PLENARIO - PLEN
PLENARIO - PLEN
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura do autógrafo
AGUARDANDO DISTRIBUIÃO PARA AS COMISÕES
Aguardando emissão de parecer da comissão
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
AGUARDANDO LEITURA
AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
ANALISE PRELIMINAR
APROVADO
EM PAUTA PARA LEITURA
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO
ENVIADO PARA LEITURA
LIBERADO PELO JURIDICO
LIDO
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
PEDIDO DE VISTA DA MATERIA
PLENARIO
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição Aprovada em 1ª Votação
Proposição aprovada em 1º turno
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
REJEITADO
RETIRADO DE PAUTA
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
VISTA NA COMISSÃO
Assunto
---------
CULTURA
EDUCACÃO
ESPORTE
MEIO AMBIENTE
OBRAS
SAÚDE
SEGURANCA
TURISMO
Indexação
Regime Tramitação
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URGÊNCIA
REGULAR
