Matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2025 “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO DR. NELSON ARAGÃO FILHO” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS” ao Ilustríssimo “DR. NELSON ARAGÃO FILHO”. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 25 de julho de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor