Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 236
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cachoeira a Semana Municipal da Dança e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 125
Turno: Segundo
Texto original
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 22
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito." - - |
REJEITADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 44
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 46
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 49
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
“Dispõe sobre a instituição do dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do Município de Cachoeira”
Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Cachoeira o dia Municipal dos Desbravadores, comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, período no qual é celebrado o “Dia Mundial dos Desbravadores” - - |
Não há resultado |