Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 207
Turno: Primeiro
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 16/09/2024 |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 191
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON DE ALMEIDA LIMA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 16/09/2024 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 134
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão), Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 16/09/2024 |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 197
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 16/09/2024 |