25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/08/2025 - 18:00 Encerramento: 18/08/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE - MESTRE BISOURO - CAPOEIRA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Turno:
Concede Título de Cidadão Cachoeirano à Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal.
Não informada
2 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pelo aniversário de 20 anos, ocorrido em 29 de julho de 2025.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja realizada no plenário desta casa sessão especial em celebração aos 20 anos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno: Primeiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CARACONHA
Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SRA. PROF. CALINE XAVIER RIBEIRO
Não informada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. CARLOS DANIEL SANTANA DOS SANTOS.”
Não informada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Turno: Primeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANDRO XAVIER BRASILEIRO LANZA
Parecer favorável da comissão
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2025 “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANA BARRETO MOISÉS OLIVEIRA”.
Não informada
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno: Primeiro
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor BRUNO MONTEIRO
Parecer favorável da comissão
7 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno: Primeiro
INDICAÇÃO 101/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar calçamento na Rua da Pedra D’agua na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno: Primeiro
solicitando a Prefeitura que assuma a manobra de água da Baixa Grande.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para extensão de calçamento da rua de Natinho ligando a Pista na curva o Senhor Lino na Comunidade de Laranjeiras.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para colocação de cobertura e reforma na quadra esportiva da Escola Edvaldo Brandão Correia.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Tororó.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Morumbi
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município. Indico a Pavimentação no alto do Cucui, depois do Campinho.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno: Primeiro
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a pavimentação da Rua do Seu Neco, na comunidade do Tabuleiro da Vitória.
APROVADO
16 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Turno: Primeiro
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no campo da comunidade do Tororó.
APROVADO
17 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno: Primeiro
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a construção da base de um tanque de água na comunidade do Tabuleiro da Vitória.
APROVADO
18 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno: Primeiro
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a decoração natalina nas principais praças da cidade e queima de fogos de artifícios para o Ano Novo.
APROVADO
19 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno: Primeiro
Assunto: instalação de 7 (sete) pontos de iluminação pública na Rua de Quilina, localizada na Comunidade do Saco.
APROVADO
20 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno: Primeiro
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reforma do jardim da rua Manoel Bastos, conhecido como Currais Velhos.
APROVADO
21 - INDICAÇÃO nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Turno: Primeiro
A requalificação do cemitério de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.
APROVADO
22 - INDICAÇÃO nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Turno: Primeiro
solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na rua da creche municipal de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.
APROVADO
23 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Turno:
Solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua do Cantonho em são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Turno:
REQUALIFICAÇÃO com cascalho nas estradas vicinais dos Quilombolas Caonge, Calembá, Engenho da Praia, Ponte e Dendê.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Turno:
solicitando a liberação para os Servidores Municipais e munícipes de remédios que não estão na lista da farmácia básica do município, através de critérios de solicitação médica específica: Diabetes, hipertensão, doença mental, Renal e outras.
Não informada