3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/02/2025 - 19:00 Encerramento: 17/02/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeitura a construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade do ALVES, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeita a construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade da PINGUELA, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências,(casa de Pingote, e na Rua que dá acesso para casa de Bode até a casa de farinha comunitária.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
no sentido da Prefeita autorizar a secretaria competente a comprar material para tratamento de água na comunidade da Ladeira Padre Inácio.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeita a troca de tanque da água de dez para vinte mil litros e ampliação da base ( três metros), no povoado do Alto do Camelo município de Cachoeira - Bahia.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
no sentido da Prefeita autorizar a secretaria de obras realizar serviço de reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeita a construção QUADRA POLIESPORTIVA, na Comunidade da Murutuba
Não informada
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Turno:
Moção de Aplauso e Congratulação pelos 100 anos da Senhora Maria Paula Miranda dos Santos
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: ADJARVA DIAS FILHO, ANGELICA SAPUCAIA, CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, FLORISVALDO DA C DE JESUS, JOSMAR BARBOSA, LAELSON DE ROXO, MARCOS VINICIUS E. DE JESUS, MOISEIS REIS DO LAGO, PAULO C. R. LEITE, PAULO HENRIQUE PH, PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente para que seja oficializada a indicação do senhor Dom Roque Cardoso Nonato, como orador do dia 13 de março
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: ADJARVA DIAS FILHO, ANGELICA SAPUCAIA, CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, FLORISVALDO DA C DE JESUS, JOSMAR BARBOSA, LAELSON DE ROXO, MARCOS VINICIUS E. DE JESUS, MOISEIS REIS DO LAGO, PAULO C. R. LEITE, PAULO HENRIQUE PH, PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente para que seja oficializada a indicação do senhor Romário Costa Gomes, como orador do dia 25 de Junho.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO N°_____/2025 Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições legais e regimentais, indico à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Senhor Hermano Fabrício Oliveira Guanais, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia, o pedido de vistoria técnica das igrejas e do conjunto arquitetônico da cidade de Cachoeira. Considerada uma joia do Patrimônio Cultural Brasileiro, com lindos casarões e igrejas, Cachoeira (margem esquerda do rio Paraguaçu) forma com a cidade de São Félix (margem direita) um só organismo urbano. O tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico, pelo Iphan, ocorreu em 1971, embora muitos bens tenham sido tombados, individualmente, na década de 1940. Além do acervo colonial, a Ponte D. Pedro II (estrutura de ferro), o mercado, a ferrovia e a hidrelétrica são importantes marcos culturais. A área tombada possui, aproximadamente, 670 edificações. O conjunto arquitetônico - formado na sua maioria por edifícios do século XVIII e XIX - caracteriza-se pela tendência neoclássica que, no século XIX, influenciou a construção de novos prédios e reformou os antigos. Este patrimônio também inclui edificações do século XVII. As formas de apropriação do sítio transformaram a cidade em um bem de relevantes qualidades paisagísticas. A solicitação visa garantir a preservação e a integridade do patrimônio histórico e cultural do município, reconhecendo sua importância para a identidade local, o turismo e a valorização da história de nossa cidade. Diante da relevância do tema, solicitamos celeridade no atendimento desta demanda. Plenário da Câmara de Cachoeira, 14 de fevereiro de 2025 Laelson Luiz Ferreira Bispo -PSB Vereador auto
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Turno: 1ª Votação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LIDO
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada e dá outras providências
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeitura a construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade do ALVES, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeita a construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade da PINGUELA, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências,(casa de Pingote, e na Rua que dá acesso para casa de Bode até a casa de farinha comunitária.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
no sentido da Prefeita autorizar a secretaria competente a comprar material para tratamento de água na comunidade da Ladeira Padre Inácio.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeita a troca de tanque da água de dez para vinte mil litros e ampliação da base ( três metros), no povoado do Alto do Camelo município de Cachoeira - Bahia.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
no sentido da Prefeita autorizar a secretaria de obras realizar serviço de reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da Prefeita a construção QUADRA POLIESPORTIVA, na Comunidade da Murutuba
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: ADJARVA DIAS FILHO, ANGELICA SAPUCAIA, CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, FLORISVALDO DA C DE JESUS, JOSMAR BARBOSA, LAELSON DE ROXO, MARCOS VINICIUS E. DE JESUS, MOISEIS REIS DO LAGO, PAULO C. R. LEITE, PAULO HENRIQUE PH, PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente para que seja oficializada a indicação do senhor Dom Roque Cardoso Nonato, como orador do dia 13 de março
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: ADJARVA DIAS FILHO, ANGELICA SAPUCAIA, CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, FLORISVALDO DA C DE JESUS, JOSMAR BARBOSA, LAELSON DE ROXO, MARCOS VINICIUS E. DE JESUS, MOISEIS REIS DO LAGO, PAULO C. R. LEITE, PAULO HENRIQUE PH, PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Indico a Douta Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente para que seja oficializada a indicação do senhor Romário Costa Gomes, como orador do dia 25 de Junho.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO N°_____/2025 Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições legais e regimentais, indico à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Senhor Hermano Fabrício Oliveira Guanais, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia, o pedido de vistoria técnica das igrejas e do conjunto arquitetônico da cidade de Cachoeira. Considerada uma joia do Patrimônio Cultural Brasileiro, com lindos casarões e igrejas, Cachoeira (margem esquerda do rio Paraguaçu) forma com a cidade de São Félix (margem direita) um só organismo urbano. O tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico, pelo Iphan, ocorreu em 1971, embora muitos bens tenham sido tombados, individualmente, na década de 1940. Além do acervo colonial, a Ponte D. Pedro II (estrutura de ferro), o mercado, a ferrovia e a hidrelétrica são importantes marcos culturais. A área tombada possui, aproximadamente, 670 edificações. O conjunto arquitetônico - formado na sua maioria por edifícios do século XVIII e XIX - caracteriza-se pela tendência neoclássica que, no século XIX, influenciou a construção de novos prédios e reformou os antigos. Este patrimônio também inclui edificações do século XVII. As formas de apropriação do sítio transformaram a cidade em um bem de relevantes qualidades paisagísticas. A solicitação visa garantir a preservação e a integridade do patrimônio histórico e cultural do município, reconhecendo sua importância para a identidade local, o turismo e a valorização da história de nossa cidade. Diante da relevância do tema, solicitamos celeridade no atendimento desta demanda. Plenário da Câmara de Cachoeira, 14 de fevereiro de 2025 Laelson Luiz Ferreira Bispo -PSB Vereador auto
Não informada