7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 026/2025 - OFICIO
Data: 21/03/2025 - Interessado: Eliana Gonzaga de Jesus
Assunto: solicitação do espaço destinado areunioes neste prédio do Poder Legislativo Municipal para realização audiência Publica dia 25/03
(Recebida) OF Nº 027/2025 - OFICIO
Data: 21/03/2025 - Interessado: Eliana Gonzaga de Jesus
Assunto: Convite para Audiência Publica
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
realizada a iluminação pública da entrada da Faculdade Adventista do Nordeste (I.A.E.N.E), até o bairro Três Riachos
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que seja realizada a iluminação pública da Lagoa Encantada ao Colégio Estadual da Cachoeira
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que seja realizada a iluminação pública do Instituto Mãe Lalú ao campo de futebol próximo ao distrito do Iguape (BA 880).
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que seja construída uma Praça com parque infantil na comunidade do Calembá, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que sejam realizados os seguintes serviços na localidade de Belém, município de Cachoeira-Bahia. Requalificação da Praça com iluminação; Ciclovia; Reforma da quadra; Iluminação do Campo de Futebol.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que seja construída uma Praça na localidade da Murutuba, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que seja construída uma Praça no bairro do Virador, município de Cachoeira-Bahia
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que seja feita a reforma da Praça do Dino com quiosques e bancos, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Turno:
para que seja construído um Parque Infantil na Praça Monte Alegre no distrito do Iguape, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de requalificar as calçadas da nossa cidade.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de restringir a passagem de pedestre próximo aos prédios que possuem risco de desabamento.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
construção da Praça Caipianga, um espaço publico que contemple um parquinho infantil e um local de socialização,
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA MURUTUBA
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar construção de uma PRAÇA com um Coreto, Quiosque, instalação de equipamentos de academia ao Ar-Livre, e um Parque Infantil na comunidade da Rua Brasília.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar a construção de um vestiário juntamente com Quiosque ao lado do campo de futebol na comunidade do Cobi / Alto do Camelo.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar Limpeza e Requalificação da escadaria da Rua Stela.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma do Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma com a construção de 50 gavetas e instalação de Iluminação elétrica e rede de agua. (salientamos que essa indicação se repete nos últimos 8 anos.)
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar revitalização \ construção da Praça do Alto do Camelo, com Parque Infantil, Quiosque e Internet gratuita visando a interação e o lazer da comunidade.
Não informada
19 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Creche Municipal, e dá outras providencias"
Não informada
20 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Turno:
institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - do Município de Cachoeira, na forma que indica e da outras providencias.
Não informada
21 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum (Mãe Baratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira-Bahia.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia.
Não informada