INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 00:34 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a adoção de medidas necessárias para a celebração de Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Cachoeira e instituições públicas de ensino superior, a exemplo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Instituto Federal Baiano (IFBaiano), com o objetivo de garantir o transporte universitário regular e seguro aos estudantes cachoeiranos matriculados nessas instituições.
Recomenda-se que o referido instrumento contemple:
•Levantamento atualizado da demanda de estudantes residentes no município;
•Definição de rotas e horários compatíveis com os turnos acadêmicos;
•Estabelecimento de responsabilidades entre as partes quanto à logística, manutenção e gestão do transporte;
•Previsão orçamentária para execução do serviço;
•Mecanismos de acompanhamento e avaliação contínua da política pública.
Recomenda-se que o referido instrumento contemple:
•Levantamento atualizado da demanda de estudantes residentes no município;
•Definição de rotas e horários compatíveis com os turnos acadêmicos;
•Estabelecimento de responsabilidades entre as partes quanto à logística, manutenção e gestão do transporte;
•Previsão orçamentária para execução do serviço;
•Mecanismos de acompanhamento e avaliação contínua da política pública.
Indexação
Observação