PROJETO DE LEI nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
17/05/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTO DO TORORÓ PARA “RUA ANTONIO ALVES DOS SANTOS ( SR. TOINZINHO DO CAVALO)”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação