INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus que promova articulação institucional e diálogo interfederativo junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, com o objetivo de discutir a criação, ampliação ou adequação de mecanismos de tarifa social, redução tarifária, subsídio institucional ou políticas públicas de apoio voltadas às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem relevantes serviços de interesse coletivo nas comunidades. A presente indicação visa incluir no debate institucional organizações da sociedade civil sem fins lucrativos,
Indexação
Observação