PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
06/06/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo(a) Senhor(a) José Roque Soares Marinho.
Indexação
Observação