PROJETO DE LEI nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
06/06/2026
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 13:11 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Orquestra Reggae de
Cachoeira como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências.
Cachoeira como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências.
Indexação
Observação