EMENDA ADITIVA nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº ___/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2026
Acrescenta inciso ao art. 5º.
Art. 1º Acrescente-se o inciso VIII ao art. 5º:
“VIII – Promoção de políticas públicas voltadas à população negra, comunidades quilombolas, povos de matriz africana e comunidades tradicionais, assegurando respeito à diversidade cultural e religiosa.”
Acrescenta inciso ao art. 5º.
Art. 1º Acrescente-se o inciso VIII ao art. 5º:
“VIII – Promoção de políticas públicas voltadas à população negra, comunidades quilombolas, povos de matriz africana e comunidades tradicionais, assegurando respeito à diversidade cultural e religiosa.”
Indexação
Observação