EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 04
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ONDE SE LÊ: 1OO% , NO ARTIGO 5º, C .
LEIA - SE : 20%, NO ARTIGO 5º, C .
Sala das Sessões, 29 novembro de 2023
EMENDA DE SUPLEMENTAÇÃO
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ONDE SE LÊ: 1OO% , NO ARTIGO 5º, C .
LEIA - SE : 20%, NO ARTIGO 5º, C .
Sala das Sessões, 29 novembro de 2023
EMENDA DE SUPLEMENTAÇÃO
Indexação
Observação