EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 08
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – GESTÃO
DO BLOCO DE
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
ASSUNTO TRATAMENTO DA
ANEMIA
FALCIFORME E
CÂNCER DE MAMA
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
COMPLEMENTO
VALOR R$ 29.540,00
Emenda para Saúde
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – GESTÃO
DO BLOCO DE
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
ASSUNTO TRATAMENTO DA
ANEMIA
FALCIFORME E
CÂNCER DE MAMA
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
COMPLEMENTO
VALOR R$ 29.540,00
Emenda para Saúde
Indexação
Observação