EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 09
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMPLEMENTO COMPRA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
VALOR R$ 20.000,00
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMPLEMENTO COMPRA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
VALOR R$ 20.000,00
Indexação
Observação
EMENDA Nº 09
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS