EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Aquisição de Um
Armário de
Arquivo + 1 Mesa
para Sala de
Enfermaria.
POSTO SATELITE DA
COMUNIDADE DO ALTO DO
CAMELO / COBI
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA SAUDE
VALOR 1.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
ALTO DO CAMELO \ COBI
FONTE ORDINÁRIA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Aquisição de Um
Armário de
Arquivo + 1 Mesa
para Sala de
Enfermaria.
POSTO SATELITE DA
COMUNIDADE DO ALTO DO
CAMELO / COBI
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA SAUDE
VALOR 1.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
ALTO DO CAMELO \ COBI
FONTE ORDINÁRIA
Indexação
Observação