EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista
POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Murutuba
FONTE
ORDINÁRIA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista
POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Murutuba
FONTE
ORDINÁRIA
Indexação
Observação