EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo
POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma / Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo
POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma / Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA
Indexação
Observação