EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº. 10/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a
despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício
financeiro de 2024, e determina outras providências.
Cod. 10.301.009.1004
50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977
Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00
20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15.
Cod. 15.451.007.20.69
30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola
Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a
despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício
financeiro de 2024, e determina outras providências.
Cod. 10.301.009.1004
50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977
Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00
20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15.
Cod. 15.451.007.20.69
30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola
Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.
Indexação
Observação