EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FESTA DA OSTRA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FONTE
ORDINÁRIA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FESTA DA OSTRA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FONTE
ORDINÁRIA
Indexação
Observação