EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
REFORMA DA
REPRESA DA
OPALMA
COMPLEMENTO
Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga.
Requalificação da Represa
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
Secretaria de Obras
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
Secretaria de Obras
VALOR
17.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz
FONTE
ORDINÁRIA
ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
REFORMA DA
REPRESA DA
OPALMA
COMPLEMENTO
Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga.
Requalificação da Represa
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
Secretaria de Obras
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
Secretaria de Obras
VALOR
17.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz
FONTE
ORDINÁRIA
Indexação
Observação