EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 026/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
COMPLEMENTO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
COMPLEMENTO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
Indexação
Observação