EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 022/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO DESPORTIVA E LAZER
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ASSUNTO
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
COMPLEMENTO
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
PROJETO/AÇÃO ANULADA ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO DESPORTIVA E LAZER
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ASSUNTO
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
COMPLEMENTO
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
PROJETO/AÇÃO ANULADA ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
Indexação
Observação