EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 024/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
COMPLEMENTO
01 – BEBEDEDOURO INDUSTRIAL.
05 – VENTILADORES INDUSTRIAL GRANDE 110W
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
COMPLEMENTO
01 – BEBEDEDOURO INDUSTRIAL.
05 – VENTILADORES INDUSTRIAL GRANDE 110W
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Indexação
Observação