REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliana Gonzaga de Jesus (Assinado em: 26 de Setembro de 2024 às 06:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a liberação do espaço destinado a reuniões neste prédio do Poder Legislativo Municipal, para a realização audiência pública, em atendimento ao § 4º, do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, a ser realizada no dia 30/09/2024, às 10H00MIN, oportunidade a qual Poder Executivo demonstrará e avaliará a execução orçamentária e financeira e o cumprimento das metas fiscais no município, referente ao 2º Quadrimestre de 2024.
Indexação
Observação