PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
29/03/2025
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Oliveira dos Reis (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 13:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº /2025 - Reconhecimento do Município de Cachoeira como a "Capital do Licor" e institui políticas de valorização da produção licoreira tradicional.
Indexação
Observação