PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
Indexação
Observação