PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
Indexação
Observação