PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 55º – A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de recesso, às
segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum
segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum
Indexação
Observação