PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

31/05/2025

Número do Protocolo

191

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGULAR

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. TATA RICARDO ”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 31/05/2025 - Horário: 8:23:39