PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eliana Gonzaga de Jesus (Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 11:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de
uma Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências
uma Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências
Indexação
Observação