PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 10:33 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA o "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação