PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
352
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 17:05 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Quadrilha Junina Buscapé como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.
Indexação
Observação