PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as Novas Diretrizes para o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no âmbito do Município de Cachoeira/BA”.
Indexação
Observação