EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 08:42 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incorpora à Lei Orçamentária Anual de 2026 ação destinada ao apoio ao espetáculo artístico e cultural realizado pela Quadrilha Junina Buscapé durante as festividades de São João, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.
Indexação
Observação