EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 23:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº27 /2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:
•
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura
•
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura
•
Função: Cultura
•
Subfunção: Difusão Cultural
•
Programa: Promoção de Eventos Culturais
•
Ação: Realização da Festa da Ostra na comunidade do Kaonge – CECVI
•
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Parágrafo único.
Os recursos serão destinados à realização da Festa da Ostra, promovida pelo Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape – CECVI, na comunidade do Kaonge, evento que fortalece a cultura quilombola, valoriza tradições locais e beneficia diretamente as comunidades da Bacia e Vale do Iguape.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:
•
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura
•
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura
•
Função: Cultura
•
Subfunção: Difusão Cultural
•
Programa: Promoção de Eventos Culturais
•
Ação: Realização da Festa da Ostra na comunidade do Kaonge – CECVI
•
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Parágrafo único.
Os recursos serão destinados à realização da Festa da Ostra, promovida pelo Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape – CECVI, na comunidade do Kaonge, evento que fortalece a cultura quilombola, valoriza tradições locais e beneficia diretamente as comunidades da Bacia e Vale do Iguape.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador
Indexação
Observação