EMENDA MODIFICATIVA nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 23:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à ação de revitalização esportiva na comunidade da Opalma – Acutinga, conforme detalhamento abaixo:
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à ação de revitalização esportiva na comunidade da Opalma – Acutinga, conforme detalhamento abaixo:
Indexação
Observação