EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:23 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta à Lei Orçamentária Anual de 2026 ação destinada à requalificação do campinho de futebol do bairro Cucuí de Caboclo, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.
Indexação
Observação