SUBEMENDAS nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBEMENDAS
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº04/2025 – Altera o Art. 6º do Projeto de Lei nº40/2025 e de outras providencia
Indexação
Observação