EMENDA MODIFICATIVA nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para remanejar o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme detalhamento abaixo:
Indexação
Observação