EMENDA MODIFICATIVA nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à criação de dotação específica para futura instituição do Programa Municipal de Premiação de Destaque Estudantil nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Cachoeira.
Indexação
Observação