REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
471
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 20:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de retirada de tramitação das emendas parlamentares impositivas relacionadas, apresentadas ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, por motivo de ajustes no tipo de emenda, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração.
Indexação
Observação