EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
474
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual
para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte
ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$80.000,00) deverá ser aplicado
especificamente na pavimentação da Rua de Beto, situada na localidade do
Saco, zona rural de Cachoeira.
para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte
ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$80.000,00) deverá ser aplicado
especificamente na pavimentação da Rua de Beto, situada na localidade do
Saco, zona rural de Cachoeira.
Indexação
Observação